Debate sobre Gestão Democrática na Escola

Um processo democrático de participação significa garantir um diálogo permanente entre todas as pessoas, para que cada uma possa dar opinião, explicar quais são suas expectativas e interesses.

Estudantes, pais, funcionários da escola, diretores e outros membros da comunidade, tem diferentes opiniões e funções na educação das crianças e adolescentes. Vamos perguntar a todas essas pessoas, qual a influência do processo democrático na escola?

Qual a sua contribuição para este assunto tão importante e polêmico?

O que podemos fazer para auxiliar neste processo?

Deixe sua participação e vamos juntos tentar construir um novo futuro para a educação brasileira!!

Gestão Escolar

Este momento, nós guardamos para que possamos juntos, assistir a um vídeo muito legal que faz uma reflexão sobre a Gestão Escolar. Vamos assistir? Temos certeza que você vai gostar e ver a semelhança entre a animação e nosso cotidiano nas escolas.

Charges

Após termos lido a dissertação acerca da Gestão Democrática na Educação, convidamos você para analisar algumas charges relacionadas ao assunto, onde vamos observar e questionar o quanto elas tem em comum com a nossa realidade. Vamos lá?
                                                         
                                                                   CHARGE 1

CHARGE 2

CHARGE 3

CHARGE 4

CHARGE 5

CHARGE 6

CHARGE 7

Conselho Escolar

A Gestão Democrática nas escolas é muito importante. Tão importante que está prevista na LDB:

"O artigo 3º da LDB prevê que o ensino será ministrado com base em 11 princípios. Um deles é a Gestão Democrática no ensino público. O artigo 14 da mesma Lei determina que os sistemas de ensino definirão as normas da Gestão democrática de acordo com suas peculiaridades".

 Mas para que ela funcione, é necessário que os governantes possibilitem que os gestores da educação realmente administrem os recursos da área, como também determina a LTB. Também precisam criar formas de melhoria dos conselhos escolares e, assim, garantir a participação de toda a comunidade, principalmente dos estudantes, na gestão educacional.

A Gestão Democrática é apontada pelo Aprova Brasil- O direito de aprender como um dos cinco fatores mais importantes para garantir a aprendizagem das crianças e adolescentes. Tão importante quanto o professor ou as práticas pedagógicas.

Nas escolas analisadas, identificou-se algumas características da gestão democráticas. São elas:

-Conselhos Escolares;

-Incentivo à participação das famílias;

-Fortalecimento da participação de alunos em atividades socioculturais ou voltadas para a gestão

Escolar.

Toda escola deve ter um Conselho Escolar. Os conselhos escolares são criados por Lei Municipal, com a função de opinar e decidir sobre questões relacionadas com a qualidade da escola e do ensino.

Por exemplo: o Conselho acompanha o funcionamento da escola e a aprendizagem dos alunos, discutem o currículo, analisam resultados de provas, sugerem atividades, verificam se o dinheiro está sendo aplicado, etc.

Os conselhos são formados por representantes de: pais, alunos, professores, funcionários da escola e pessoas da comunidade.

Toda escola deve ter um conselho escolar. É Lei!

"De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, “o ensino será ministrado com base na gestão democrática do ensino público, na forma de Lei”.

Caso a escola dos seus filhos não o possua, faça a sua parte para que ele seja criado. O Ministério da Educação, por meio do programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, pode ajudar. Além de que você pode acessar o Portal do Mec. No lado direito da tela, clique em:

Secretaria da Educação Básica (SEB) -> Pais e Familiares-> Conselhos Escolares

Todo Município deve ter o seu Conselho de Educação. A criação do Conselho Municipal de Educação obedece a um princípio constitucional. No entanto, muitos municípios ainda não têm conselhos. Há ainda conselhos criados e que não atuam como deveriam. No total, quase 2.400 dos cerca de 5.500 municípios brasileiros possuem conselhos municipais atuantes. Os integrantes dos conselhos são professores, pais de alunos, comunidade em geral, estudantes e representante do Poder Executivo local.

O papel do conselho é participar da gestão educacional do município. Como são criados por leis municipais, eles correm menos riscos de serem afetados por mudanças do governo. Assim, fica mais fácil garantir a continuação das políticas públicas que estão dando certo, mesmo com novos prefeitos ou secretários de educação.

CURIOSIDADE

->Os indígenas também já descobriram o caminho para a gestão democrática nas escolas. No Amazonas, por exemplo, 23 povos indígenas dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro estão organizados no Território Etnoeducacional do Rio Negro. No Mato Grosso do Sul, eles criaram os territórios Povos do Cone Sul, que reúne duas etnias em 18 municípios, e Povos do Pantanal, com seis etnias em 11 municípios.

Cada Território Etnoeducacional conta com comissão gestora, composta por representantes dos indígenas, das secretarias de educação de estados e municípios, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e outras instituições relacionadas com o tema. Por meio dos territórios, os indígenas dizem ao governo como é a educação que desejam ter. O respeito à língua e à cultura estão entre as exigências dos povos. A organização dos povos indígenas em territórios etnoeducacionais está prevista no decreto nº 6.861/2009.De acordo com dados do censo escolar, mais de 205 mil indígenas estavam matriculados na educação básica em 2008. A maioria cursava o ensino fundamental.

Eleição para Diretor no Rio Grande do Sul

ELEIÇÃO PARA DIRETOR NO RIO GRANDE DO SUL

Moramos na cidade de Caxias do Sul, como já citado anteriormente. Na nossa região as eleições para diretor (a) são feitas de forma direta.

A Lei maior da Gestão Democrática é a Lei Nº 10.576 de 14 de Novembro de 1995. Esta lei já foi alterada algumas vezes, onde se fizeram alterações necessárias à demanda nacional. Uma destas alterações é que antigamente os candidatos concorriam por Candidatura por Nome, ou seja, o cidadão se candidatava e concorria por seu próprio nome. Hoje, abolida esta prática, concorre-se em chapas. Sendo cada chapa composta pelo candidato a diretor (a) e seus vices. Então, não se vota mais na pessoa candidata a diretor, mas sim na equipe diretiva que compõe a chapa. É uma eleição em que não somente o diretor é escolhido, mas sim todos os membros que dela participam, sendo que não só os créditos são compartilhados, mas também as responsabilidades, entre todos os membros da chapa eleita.

No momento da votação, que é aberta a todos os segmentos: pais, alunos, professores, funcionários e comunidade escolar; vota-se na chapa escolhida.

Exemplo de Chapa Eleitoral

No caso de a escola só ter uma chapa concorrendo à eleição, faz-se a eleição da mesma forma, porém só é considerada vitória da chapa única, caso ela ganhe 50% dos votos + um.

A duração do mandato destes diretores é de três, sendo que caso o diretor (a) saia do cargo (por diversos motivos como, por exemplo: aposentadoria, morte, nomeação em concurso prestado, etc) antes de completar dois terços (2-3) dele será necessário promover uma nova eleição onde a comunidade escolar irá eleger um novo diretor (a). A mesma chapa pode gerir a escola por dois mandatos seguidos, totalizando 6 anos à frente da direção da escola.

Há também casos onde um dos vice-diretores da chapa eleita desista do cargo. Então, o diretor tem o poder de nomear uma pessoa de sua preferência para substituí-lo sem ser necessária a realização de uma nova eleição.

Após os dois mandatos cumpridos, pode haver uma inversão de papeis dentro da chapa. Um dos vice-diretores pode concorrer ao cargo de diretor, e o atual diretor ocupará o cargo de vice. Assim, na eleição seguinte pode-se novamente concorrer com a chapa inicial por mais dois mandatos, e assim sucessivamente. 

A seguir, fotos das escolas onde foram feitas as entrevistas para a elaboração do trabalho.

                                                         ARISTIDES GERMANI

Sala da Diretora

Localização da Sala da Diretora

Fachada da Escola Aristides Germani

CORONEL PENA DE MORAES

CRISTÓVÃO DE MENDOZA

 

Sala da Diretora

Sala da Diretora

Fachada da Escola

Entrada da Escola

Eleição para Diretor no Brasil

ELEIÇÃO PARA DIRETOR

A história do processo de escolha democrática de diretores começa no Brasil na década de 60, quando, nos colégios estaduais do Rio Grande do Sul, foram realizadas votações para diretor a partir das listas tríplices. Foi então que, no movimento da democratização, principalmente com o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, a eleição direta tornou-se uma das importantes bandeiras da educação.

Na Gestão Democrática o dirigente da escola só pode ser escolhido depois da elaboração de seu Projeto Político-Pedagógico (PPP). A comunidade que o eleger votará naquele que, na sua avaliação, melhor pode contribuir para implementação do PPP. Porém, existem outras formas de escolha de diretor, que são a realidade da maioria das escolas públicas do Brasil. Para entender melhor o que significa eleições diretas para a direção da escola, é importante conhecer essas outras formas de escolhas, que são: nomeação, concurso, carreira, eleição e esquema misto.

Nomeação: O diretor é escolhido pelo chefe do Poder Executivo, estando a direção no mesmo esquema dos denominados ‘cargos de confiança’. Nessa condição, o diretor pode ser substituído a qualquer momento, de acordo com o momento político e a conveniência, por isso é comum a prática clientelista.

Concurso: O diretor é escolhido por meio de uma prova, geralmente escrita e de caráter conteudista, e também prova de títulos. Dessa forma se impede o apadrinhamento/clientelismo, mas isso não confere a liderança do diretor diante da comunidade que o integra. Assim, o diretor pode não corresponder aos objetivos educacionais e políticos da escola, não tendo grande compromisso com as formas da gestão democrática, mesmo que isso não seja regra.

Carreira: O diretor surge da própria instituição que o integra, por meio de seu plano de carreira, fazendo especializações na área de administração e gestão, entrando naturalmente no cargo. Essa forma caracteriza o diretor apenas por suas habilidades técnicas, esquecendo-se a parte política fundamental para um dirigente-educador.

Eleição: O diretor é escolhido pela eleição, que se baseia na vontade da comunidade escolar, por voto direto, representativo, por escolha uninominal ou, ainda por listas tríplices ou plurinominais. Essa é a maneira que mais favorece o debate democrático na escola, o compromisso e a sensibilidade política por parte do diretor, além de permitir a cobrança e a co-responsabilidade de toda a comunidade escolar que participou do processo de escolha.

Esquema misto: O diretor é escolhido por diferentes combinações. Por exemplo, mesclando provas de conhecimento com a capacidade de liderança e administração, ou então decidido em conselhos menores da escola. Nesses esquemas mistos é comum a comunidade participar em alguma parte do processo, o que possibilita um maior vínculo do diretor com a escola.

A grande atenção voltada a este tema faz alguns até pensarem que a Gestão Democrática se restringe à eleição direta para diretor.

Projeto Político Pedagógico

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

Todos os objetivos a alcançar, as metas a cumprir e os sonhos a realizar. Esse conjunto de aspirações, assim como o método para concretizá-las é o que forma o Projeto Político Pedagógico.

Se prestarmos atenção, o próprio nome do documento o explica:

Projeto- reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado período de tempo.

Político- considera a escola como um espaço de formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que atuarão individual e coletivamente na sociedade, modificando os rumos que ela vai seguir.

Pedagógico-define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem.

Ao juntar essas três dimensões, o PPP ganha a força de um guia, uma indicação de caminho a seguir não apenas por gestores e professores, mas também para funcionários, alunos e famílias. Ele precisa ser ao mesmo tempo completo para não deixar dúvidas sobre esta rota e flexível o bastante para se adaptar às necessidades dos alunos. Por isso, segundo especialistas, o PPP precisa conter os seguintes tópicos:

-Missão

-Clientela

-Dados sobre a aprendizagem

-Relação com as famílias

-Recursos

-Diretrizes pedagógicas

-Plano de ação

Por ser repleto de informações importantes, o PPP se transforma numa ferramenta de planejamento e avaliação que todos os membros da equipe gestora e pedagógica devem consultar a cada tomada de decisão.

“O PPP se torna um documento vivo e eficiente na medida em que serve de parâmetro para discutir referências, experiências e ações de curto, médio e longo prazos" (Paulo Roberto Padilha)

Gestão Democrática

Olá! Somos as alunas Adriane, Amanda, Daniela, Franciele e Graziela, módulo 3 do curso de Pedagogia, na cidade de Caxias do Sul, RS.

Vamos discutir com vocês acerca da Gestão Democrática. Mais especificamente sobre Eleição de Diretor. Mas antes de discutir o assunto, precisamos entender o que significa o termo Gestão Democrática.

“A Gestão Democrática é uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia.”

Os princípios que norteiam a Gestão Democrática são três:

-Descentralização: A administração, as decisões, as ações devem ser elaboradas e executadas de forma não hierarquizada.
-Participação: Todos os envolvidos no cotidiano escolar devem participar da gestão: professores, estudantes, funcionários, pais ou responsáveis, pessoas que participam de projetos na escola e toda a comunidade.

-Transparência: Qualquer decisão e ação tomada ou implantada na escola tem que ser do conhecimento de todos.

A Gestão Democrática de todos é formada por alguns componentes básicos:

-Constituição do Conselho Escolar:

-Elaboração do Projeto Político Pedagógico de maneira coletiva e participativa;

-Definição e fiscalização da verba da escola pela comunidade escolar;

-Divulgação e transparência na prestação de contas;

- Avaliação institucional da escola, professores, dirigentes, estudantes, equipe técnica;

- Eleição direta para diretor (a);

Vamos então entrar um pouco mais especificamente nestes componentes divididas em algumas postagens, começando pelo CE.

CONSELHO ESCOLAR

O Conselho Escolar (CE) é um colegiado formado por membros de todos os segmentos da comunidade escolar com a função de gerir adequadamente a escola. Com suporte legal, esses conselhos devem ser implementados para se ter uma gestão democrática.

Dessa forma, os Conselhos Escolares podem servir somente para discutir problemas burocráticos, ser compostos apenas por professores e diretor(a), como um ‘Conselho de Classe’, mas se estiver dentro dos princípios da Gestão Democrática esse Conselho terá que discutir politicamente os problemas reais da escola e do lugar que ela está inserida com a participação de todos os sujeitos do processo. Para que se garanta a constituição de um Conselho Escolar com essas características, Antunes (1998) aponta alguns parâmetros importantes a serem considerados:

Natureza do Conselho Escolar: Deve ser deliberativa, consultiva, normativa e fiscalizadora.

Atribuições fundamentais: Elaborar seu regimento interno; elaborar, aprovar, acompanhar e avaliar o projeto político-pedagógico; criar e garantir mecanismos de participação efetiva e democrática da comunidade escolar; definir e aprovar o plano de aplicação financeiros da escola; participar de outras instâncias democráticas, como conselhos regional, municipal, e estadual da estrutura educacional, para definir, acompanhar e fiscalizar políticas educacionais.

Normas de funcionamento: O Conselho Escolar deverá se reunir periodicamente, conforme a necessidade da escola, para encaminhar e dar continuidade aos trabalhos aos quais se propôs; a função do membro do CE não será remunerada; serão válidas as deliberações tomadas por metade mais um dos votos dos presentes da reunião.

Composição: Todos os segmentos existentes na comunidade escolar deverão estar representados no CE, assegurada a paridade (número igual de representantes por segmento); o diretor é membro nato do conselho.

Processo de escolha dos membros: A eleição dos membros e suplentes deverá ser feita na unidade escolar, por votação direta, secreta e facultativa.

Presidência do Conselho Escolar: Qualquer membro efetivo do conselho poderá ser eleito seu presidente, desde que esteja em pleno gozo de sua capacidade civil.

Critérios de participação: Participam do Conselho com direito a voz e voto todos os membros eleitos por seus pares; os representantes dos estudantes a partir da 4ª série ou com mais de 10 anos terão sempre direito a voz e voto, salvo nos assuntos que, por força legal, sejam restritivos aos que estiverem no gozo de sua capacidade civil; poderão participar das reuniões do Conselho, com direito a voz e não voto, os profissionais de outras secretarias que atendam às escolas, representantes de entidades conveniadas, Grêmio Estudantil, membros da comunidade, movimentos populares organizados e entidades sindicais.

Mandato: Um ano, com direito à recondução.