Pedagogia Caxias do Sul: Eleição para Diretor no Rio Grande do Sul

ELEIÇÃO PARA DIRETOR NO RIO GRANDE DO SUL

Moramos na cidade de Caxias do Sul, como já citado anteriormente. Na nossa região as eleições para diretor (a) são feitas de forma direta.

A Lei maior da Gestão Democrática é a Lei Nº 10.576 de 14 de Novembro de 1995. Esta lei já foi alterada algumas vezes, onde se fizeram alterações necessárias à demanda nacional. Uma destas alterações é que antigamente os candidatos concorriam por Candidatura por Nome, ou seja, o cidadão se candidatava e concorria por seu próprio nome. Hoje, abolida esta prática, concorre-se em chapas. Sendo cada chapa composta pelo candidato a diretor (a) e seus vices. Então, não se vota mais na pessoa candidata a diretor, mas sim na equipe diretiva que compõe a chapa. É uma eleição em que não somente o diretor é escolhido, mas sim todos os membros que dela participam, sendo que não só os créditos são compartilhados, mas também as responsabilidades, entre todos os membros da chapa eleita.

No momento da votação, que é aberta a todos os segmentos: pais, alunos, professores, funcionários e comunidade escolar; vota-se na chapa escolhida.

Exemplo de Chapa Eleitoral

No caso de a escola só ter uma chapa concorrendo à eleição, faz-se a eleição da mesma forma, porém só é considerada vitória da chapa única, caso ela ganhe 50% dos votos + um.

A duração do mandato destes diretores é de três, sendo que caso o diretor (a) saia do cargo (por diversos motivos como, por exemplo: aposentadoria, morte, nomeação em concurso prestado, etc) antes de completar dois terços (2-3) dele será necessário promover uma nova eleição onde a comunidade escolar irá eleger um novo diretor (a). A mesma chapa pode gerir a escola por dois mandatos seguidos, totalizando 6 anos à frente da direção da escola.

Há também casos onde um dos vice-diretores da chapa eleita desista do cargo. Então, o diretor tem o poder de nomear uma pessoa de sua preferência para substituí-lo sem ser necessária a realização de uma nova eleição.

Após os dois mandatos cumpridos, pode haver uma inversão de papeis dentro da chapa. Um dos vice-diretores pode concorrer ao cargo de diretor, e o atual diretor ocupará o cargo de vice. Assim, na eleição seguinte pode-se novamente concorrer com a chapa inicial por mais dois mandatos, e assim sucessivamente.

A seguir, fotos das escolas onde foram feitas as entrevistas para a elaboração do trabalho.

ARISTIDES GERMANI