ELEIÇÃO PARA DIRETOR
A história do processo de escolha democrática de diretores começa no
Brasil na década de 60, quando, nos colégios estaduais do Rio Grande do Sul,
foram realizadas votações para diretor a partir das listas tríplices. Foi então
que, no movimento da democratização, principalmente com o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, a eleição direta
tornou-se uma das importantes bandeiras da educação.
Na Gestão Democrática o dirigente da escola só pode ser escolhido depois
da elaboração de seu Projeto Político-Pedagógico (PPP). A comunidade que o
eleger votará naquele que, na sua avaliação, melhor pode contribuir para
implementação do PPP. Porém, existem outras formas de escolha de diretor, que
são a realidade da maioria das escolas públicas do Brasil. Para entender melhor
o que significa eleições diretas para a direção da escola, é importante
conhecer essas outras formas de escolhas, que são: nomeação, concurso,
carreira, eleição e esquema misto.
Nomeação: O diretor é escolhido pelo chefe do Poder
Executivo, estando a direção no mesmo esquema dos denominados ‘cargos de
confiança’. Nessa condição, o diretor pode ser substituído a qualquer momento,
de acordo com o momento político e a conveniência, por isso é comum a prática
clientelista.
Concurso: O diretor é escolhido por meio de uma prova,
geralmente escrita e de caráter conteudista, e também prova de títulos. Dessa
forma se impede o apadrinhamento/clientelismo, mas isso não confere a liderança
do diretor diante da comunidade que o integra. Assim, o diretor pode não
corresponder aos objetivos educacionais e políticos da escola, não tendo grande
compromisso com as formas da gestão democrática, mesmo que isso não seja regra.
Carreira: O diretor surge da própria instituição que o
integra, por meio de seu plano de carreira, fazendo especializações na área de administração
e gestão, entrando naturalmente no cargo. Essa forma caracteriza o diretor
apenas por suas habilidades técnicas, esquecendo-se a parte política
fundamental para um dirigente-educador.
Eleição: O diretor é escolhido pela eleição, que se
baseia na vontade da comunidade escolar, por voto direto, representativo, por
escolha uninominal ou, ainda por listas tríplices ou plurinominais. Essa é a
maneira que mais favorece o debate democrático na escola, o compromisso e a
sensibilidade política por parte do diretor, além de permitir a cobrança e a
co-responsabilidade de toda a comunidade escolar que participou do processo de
escolha.
Esquema misto: O diretor é escolhido por diferentes
combinações. Por exemplo, mesclando provas de conhecimento com a capacidade de
liderança e administração, ou então decidido em conselhos menores da escola.
Nesses esquemas mistos é comum a comunidade participar em alguma parte do
processo, o que possibilita um maior vínculo do diretor com a escola.
A grande atenção voltada a este tema faz alguns até pensarem que a
Gestão Democrática se restringe à eleição direta para diretor.
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